CLDF

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 28 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 28 de abril de 2021 

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Coronel Anderson Vilela pelo profissionalismo e dedicação a Polícia Militar  e pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para reconhecer e apresentar votos de louvor ao Coronel Anderson Vilela pelo profissionalismo e dedicação a Polícia Militar  e pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

 JUSTIFICAÇÃO

Policial Militar há quase 30 anos, o Coronel Anderson Vilela, demonstrou o comprometimento com a carreira policial e principalmente com a segurança da população do Distrito Federal. 

Atualmente é Secretário das Relações Institucionais da PMDF,  tem por competência assessorar e coordenar as relações institucionais da Corporação no âmbito dos Poderes dos entes da Federação, do Ministério Público, dos órgãos de controle externo, dos organismos internacionais e das entidades públicas e privadas, incluindo o terceiro setor, com o propósito de desenvolver parcerias e atividades de cooperação e capacitação mútuas.

A conduta e postura ímpar desse militar deve ser enaltecida e incentivada por esta Casa Legislativa, no intuito de fomentar outros profissionais a trilharem o caminho de servir à sociedade com a máxima entrega.

O militar demonstra respeitar o juramento que fez ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida".

Este parlamentar como Presidente da Comissão de Segurança e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento do profissional em exercer com maestria sua função, tem a honra de propor a presente Moção de Louvor ao Coronel Anderson Vilela.

Sala das Sessões,

Roosevelt Vilela

Deputado Distrital

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Brasília-DF, 28 de abril de 2021 

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Brasília-DF, 28 de abril de 2021 

(Autoria: )

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicabilidade da Lei 6.667/2020 que Instituem o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do DF 

Requeiro, com base nos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública Remota no dia 24 de maio de 2021, às 10 horas, para debater sobre sobre a aplicabilidade da Lei 6.667/2020 que Instituem o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde.

JUSTIFICAÇÃO

A Lei 6.667/2020 foi então proposta com o objetivo de iniciar no Distrito Federal a políticas públicas que estimule a formação de profissionais na área de saúde e, concomitantemente, preste apoio financeiro aos alunos de famílias carente.

Entretanto, conforme art. 3° da Lei citada no parágrafo anterior, o Poder executivo deveria regulamentar a Lei a fim de promover esse incentivo aos alunos da área da saúde, mas tal regulamentação não ocorreu até os dias atuais.

Diante do exposto, a ocorrência de audiência pública proporcionará espaço de debate sobre a situação dos cursos na área de saúde, além da aplicabilidade da Lei 6.667/2020 e urgente necessidade regulamentação da mesma.

Conto com o apoio dos nobre deputados para a aprovação do requerimento em tela.

jorge vianna

Deputado Jorge Vianna

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 28 de abril de 2021 

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Brasília-DF, 28 de abril de 2021 

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 28 de abril de 2021

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 28 de abril de 2021